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O secretário estadual do Turismo, Nelson Freire,
esteve na tarde da última terça-feira (31) reunido com a diretoria da
construtora COENGE,responsável pelo contrato para implantação do
sistema de esgotamento sanitário das praias de Pirangi, Cotovelo e
Pium. Na ocasião foi autorizado o inicio das obras imediatamente.
A licitação para contratação das obras teve início
em 2004 e foi concluída em abril de 2005, mas em função das
dificuldades burocráticas para a liberação do convênio com o Ministério
do Turismo, somente assinado no final de dezembro de 2005.
Concluídos todos os trâmites burocráticos após a liberação do Convênio
com o Ministério do Turismo, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento
Econômico do Estado - CDE e pela Controladoria Geral do Estado e
Procuradoria Geral do Estado, finalmente agora o processo está liberado
para início efetivo das obras que deverão ser concluídas em um ano.
As obras de saneamento que irão beneficiar aproximadamente 44 mil
pessoas das localidades de Pirangi, Cotovelo e Pium, no município de
Parnamirim,custarão R$ 18,8 milhões, sendo R$ 13,8 milhões de recursos
do financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento - BID,
através do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, referentes ao Prodetur
II, e a contrapartida, no valor de R$ 5 milhões, disponibilizados pelo
Ministério do Turismo.
Essa obra marca o inicio dos investimentos dos recursos do
financiamento do Prodetur II em obras de infra-estrutura em todo o
Nordeste do Brasil,quase dois anos após a assinatura do primeiro
contrato de empréstimo que foi celebrado entre o Governo do Estado do
Rio Grande do Norte e o Banco do Nordeste, em março de 2004.
Várias outras obras programadas no Prodetur II estarão começando nos
próximos dias, tendo em vista a conclusão de mais duas licitações que
se encontram em fase final, pela Comissão Especial de Licitação do
Prodetur II.
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