Foi apresentado à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o diagnóstico elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), relativo ao projeto de modernização administrativa da Prefeitura do Natal. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento (Seturde). O objetivo deste estudo é o redesenho de processos da Prefeitura, uniformização dos procedimentos, a atualização da legislação urbanística e ambiental da cidade e a proposta de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s).

A coordenadora da equipe técnica do Ibam, Rosane Biasotto, apresentou à versão preliminar do Código Urbanístico e Ambiental e o estudo referente às minutas sobre as Zona de Proteção (ZPA’s) 9 e 10, abordou pontos referentes aos loteamentos irregulares, áreas de bloqueio à expansão e renovação urbana, os pontos de centralidade urbana, uso do solo, identificação das situações de conflitos urbanos e ambientais e o aproveitamento econômico em áreas ambientalmente frágeis, entre outros.

Para o titular da pasta Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, “o estudo visa realizar um diagnóstico da cidade e propor a regulamentação dos instrumentos previstos no Plano Diretor, além das ZPA’s. E se configura como uma ferramenta para a gestão urbanística e ambiental de Natal, com o estabelecimento de políticas publicas para a melhoria da qualidade de vida da população”, diz.

De acordo com Rosane Biasotto, esse trabalho é fundamental para planejar a expansão e o desenvolvimento da cidade, pois representa a regulamentação de instrumentos do Plano Diretor de Natal, aprovado em 2007. “O Plano Diretor de Natal é bastante responsável e flexível. É muito importante para a cidade que haja um equilíbrio entre o crescimento urbano e a sustentabilidade ambiental”.

A elaboração deste diagnóstico é importante para a construção do Sistema de Geo-referenciamento único, a ser utilizado pela Prefeitura, como um instrumento de gestão para o Município ser mais eficiente em suas ações. Todas as secretarias serão responsáveis pela atualização do banco de dados com as informações de sua competência.

Na oportunidade estavam presentes diversos técnicos da secretaria, o secretário e os adjuntos, que acompanharam a apresentação dos produtos produzidos pelo Instituto. Ele que fora contratado desde 2008 para confeccionar as regulamentações pendentes do Plano Diretor e o redesenho de processos visando otimizar os procedimentos da secretaria. Nos próximos dias as minutas estarão disponíveis à população na internet na página da Semurb.